Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado

Mandamentos do advogado

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho.

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.